22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
09/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 16:19

Juntada de Petição
07/08/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003596-95.2024.4.02.5003/ESAUTOR: VALDECI ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): LINCOLY MONTEIRO BORGES (OAB ES018157)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento com posterior cessação e nova concessão RESTABELECIMENTO de auxílio por incapacidade temporária/auxílio-doença com posterior cessação deste e CONCESSÃO de Aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez NB a ser restabelecido 647.149.758-3 Espécie do benefício a ser restabelecido Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 19/09/2024 Até 21/11/2024 ESPÉCIE Aposentadoria por incapacidade permanente Previdenciário DIB 22/11/2024 (x ) data da perícia Obs.: Apenas para fins de cálculo da RMI, considerar DII permanente em 22/12/2022 DIP 01/05/2025
12/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 16:49

Homologada a Transação
10/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2025 16:56

Juntada de Petição
07/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:50

Determinada a intimação
07/04/2025 14:33

Juntada de Petição
04/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 10:57

Juntada de Petição
29/01/2025 10:41

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 17:21

Determinada a intimação
08/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECI ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 22/11/2024 às 14:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
08/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:01

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 11:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/09/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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