01/08/2025 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093971-76.2023.4.02.5101/RJAUTOR: AUGUSTO CEZAR COUTINHOADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (OAB RJ072172)ADVOGADO(A): CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ123951)SENTENÇAAnte o exposto, encontrando-se suficientemente fundamentada a decisão recorrida, sem padecer do(s) vício(s) mencionado(s), CONHEÇO dos presentes EMBARGOS e, no mérito, REJEITO-OS, a teor do disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes.
16/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 18:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:51

Decisão interlocutória
16/12/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/08/2024 12:46

Juntada de Petição
21/08/2024 18:07

Baixa Definitiva
21/08/2024 18:07

Transitado em Julgado
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/07/2024 13:23

Juntada de Petição
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição
25/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:26

Juntada de Petição
19/11/2023 13:50

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:15

Juntada de Petição
10/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 07/09/2023 Número de referência: 1090230
06/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:44

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2023 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:48

Juntada de Petição
04/09/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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