21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5085983-04.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: NELI MAGALHAES LAMEIRINHA (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB RJ203852) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
25/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/06/2025 09:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 16:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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