29/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057225-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE BLUM GUERREIROADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
05/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2025 19:48

Conclusos para julgamento
09/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057225-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE BLUM GUERREIROADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte Exequente sobre a sua legitimidade para executar o título, visto que ele foi formado na Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que tramitou na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, e tem alcance subjetivo limitado aos servidores públicos lotados no estado do Mato Grosso do Sul.

Caso não se comprove a lotação no Mato Grosso do Sul, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
11/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:33

Determinada a intimação
25/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:34

Determinada a intimação
09/03/2025 23:57

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 20:40

Determinada a citação
18/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:59

Determinada a intimação
05/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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