TRF2 - 5016795-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
26/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 26
-
25/08/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/08/2025 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 61
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2025 08:33
Juntada de Petição
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2025 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2025 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62
-
10/07/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 19:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/07/2025 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2025 12:21
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
17/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016795-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) AGRAVANTE: TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: BALCAO RIO-SAO PAULO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: BALCAO MENDANHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: BALCAO IRAJA II COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: BALCAO IRAJA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: BALCAO CAXIAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANIELA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake ADVOGADO(A): RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/06/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
-
16/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
13/06/2025 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2025 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB11)
-
15/05/2025 16:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/05/2025 16:45
Declarado impedimento
-
23/01/2024 18:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
23/01/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/01/2024 18:32
Determinada a intimação
-
11/09/2023 14:14
Juntada de Petição
-
10/03/2023 13:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
03/02/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/02/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2023 08:01
Juntada de Petição
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 20:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/11/2022 07:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.Número: 50129517420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007465-15.2024.4.02.5117
Vanessa Soares de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 14:59
Processo nº 5011039-69.2025.4.02.5001
Igor Correia Cybenko
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Daniele Moreira Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038816-20.2025.4.02.5101
Rafael Botelho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luana dos Santos Pereira Mertz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:00
Processo nº 5016756-62.2025.4.02.5001
Antonia Aparecida Macedo Ferraz de Arauj...
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5025343-98.2024.4.02.5101
Patricia Martins Ferreira
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00