18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038816-20.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: RAFAEL BOTELHOADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 16/09/2025 - PETIÇÃO Evento 27 - 23/05/2025 - Determinada a intimação
17/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:35

Determinada a intimação
23/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038816-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL BOTELHOADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:33

Determinada a intimação
22/05/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 21:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:20

Determinada a intimação
15/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 17:38

Juntada de Petição
12/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:09

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:30

Determinada a citação
05/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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