TRF2 - 5035311-65.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
08/11/2024 15:31
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 14:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:19
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:26
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/01/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/01/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 13:54
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/01/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/11/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035311-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
11/10/2022 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 03:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2022 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035311-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
06/07/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/09/2019 17:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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27/09/2019 17:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
27/09/2019 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2019 17:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2019 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/09/2019 12:13
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2019 16:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/09/2019 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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