TRF2 - 5011296-50.2023.4.02.5103

14/09/2025 10:07

Juntada de Petição

11/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 12:52

Determinada a intimação

05/09/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 15:36

Juntada de Petição

18/07/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 17:34

Determinada a intimação

11/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Determinada a intimação

07/05/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 07:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 07:46

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 14:14

Decisão interlocutória

10/09/2024 04:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/08/2024 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024 22:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/08/2024 12:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/07/2024 08:45

Juntada de Petição

04/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024 14:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/04/2024 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

02/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/02/2024 18:02

Juntada de Petição

05/02/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2024 11:42

Julgado procedente o pedido

05/02/2024 10:49

Conclusos para julgamento

25/01/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

31/10/2023 20:23

Juntada de Petição

25/10/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023 15:40

Decisão interlocutória

25/10/2023 15:18

Alterado o assunto processual

24/10/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 06:52

Distribuído por sorteio