13/08/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 08:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008105-75.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXON BARCELOS DA CONCEICAO FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:38

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 14:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007925-59.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 64, 68
27/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
23/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 16:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/08/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 07:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 15:30

Intimado em Secretaria
13/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 18:17

Intimado em Secretaria
30/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 16:45

Juntada de Petição
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXON BARCELOS DA CONCEICAO FILHO <br/> Data: 17/06/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (2
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:35

Indeferido o pedido
21/03/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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