12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/09/2025 15:11

Despacho
02/09/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034089-61.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ELIETE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYANE SILVA MEIRELES GONCALVES (OAB ES037793)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO (OAB ES035802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
26/08/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-99
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
27/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034089-61.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ELIETE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): THAYANE SILVA MEIRELES GONCALVES (OAB ES037793)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO (OAB ES035802)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Homologada a Transação
17/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 11:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
05/02/2025 07:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 03/02/2025 às 10:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
02/12/2024 17:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 21:53

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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