10/09/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:17

Decisão interlocutória
05/09/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 17:38

Despacho
26/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026449-61.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIAADVOGADO(A): JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB RJ144240) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União , pelo prazo de 10 dias, sobre a alegação de prejudicialidade e pedido de prova pericial, sem explicitar a modalidade da prova requerida.

No mesmo prazo, junte o embargante os documentos que pretende ver periciados, eis que dos autos constam apenas procuração, afirmação de pobreza e o documento do anexo 2 do ev. 23, na forma do art. 373 I do CPC.
08/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:09

Despacho
08/08/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026449-61.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIAADVOGADO(A): JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB RJ144240) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
23/07/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
23/07/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
23/07/2025 11:41

Decisão interlocutória
23/07/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026449-61.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WAGNER JORDAO GARCIAADVOGADO(A): JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB RJ144240) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
26/06/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 10:08

Despacho
26/06/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/04/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 16:25

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4
25/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:09

Decisão interlocutória
25/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:00

Distribuído por dependência - Número: 50845209020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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