TRF2 - 5091641-43.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-49 processada no TRF2 com o no. 51730476320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-49 processada no TRF2 com o no. 51730467820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-49 processada no TRF2 com o no. 51730459320254029666/TRF (CRISTIANO PEREIRA DIAS)
-
04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-49 processada no TRF2 com o no. 51730459320254029666/TRF (CARLOS HENRIQUE BRUM MOTTA)
-
03/09/2025 16:08
Despacho
-
03/09/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 15:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-49
-
02/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
23/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
15/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
14/08/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
14/08/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
14/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091641-43.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BRUM MOTTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 13/08/2025 - Juntado(a) -
13/08/2025 13:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
13/08/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 13:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-49
-
02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
24/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091641-43.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BRUM MOTTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.
Expeça-se RPV. -
18/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 16:08
Determinada a intimação
-
18/06/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091641-43.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BRUM MOTTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO Evento 119 - Inicialmente, regularize-se a juntada do contrato de prestação de serviços, que deverá ter como contratante o autor CARLOS HENRIQUE BRUM MOTTA, representado por sua Curadora APARECIDA DOS SANTOS MOTTA REBELLO, que assina o referido documento.
Para fins de dedução de honorários, bem como para o levantamento de valores, a parte autora deverá regularizar sua representação, anexando aos autos o competente termo de curatela ou tomada de decisão apoiada, emitidos pelo Juízo Estadual.
Considerando que o prazo de validade do termo de curatela acostado ao evento 74 encontra-se expirado, intime-se a parte autora para apresentar o Termo de Curatela Definitiva ou a renovação da curatela provisória.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Com a vinda do documento, determino a inclusão da representante legal do autor como sua Curadora. -
16/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 17:22
Determinada a intimação
-
16/05/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 14:59
Juntada de Petição
-
08/04/2025 14:32
Determinada a intimação
-
08/04/2025 12:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/04/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
23/03/2025 02:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/03/2025 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
23/03/2025 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
21/03/2025 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/03/2025 13:50
Transitado em Julgado
-
20/03/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
20/03/2025 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
19/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 17:42
Homologada a Transação
-
19/03/2025 15:46
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
18/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/02/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/01/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/01/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 13:45
Despacho
-
13/01/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 17:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/10/2024 17:47
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 18:08
Juntada de Petição
-
23/08/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/08/2024 16:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 10:58
Juntada de Petição
-
04/06/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/06/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 10:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/03/2024 12:16
Juntada de Petição
-
01/03/2024 11:56
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
31/01/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 13:21
Determinada a intimação
-
30/01/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
15/12/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/12/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 18:14
Determinada a intimação
-
13/12/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 14:00
Juntada de Petição
-
06/10/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:13
Determinada a intimação
-
06/09/2023 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/08/2023 11:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/07/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 20:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/06/2023 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - 19/06/2023 16:56:22)
-
19/06/2023 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2023 16:56:22)
-
19/06/2023 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/06/2023 16:56:22)
-
19/06/2023 16:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/05/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 16:58
Determinada a intimação
-
18/04/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 14:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
14/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE BRUM MOTTA <br/> Data: 27/04/2023 às 14:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARIO
-
15/03/2023 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2023 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/03/2023 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 14:21
Não Concedida a tutela provisória
-
02/12/2022 19:21
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
30/11/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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