TRF2 - 5007471-87.2022.4.02.5118

04/09/2025 15:12

Despacho

04/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 16:56

Determinada a intimação

14/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 127

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 17:37

Determinada a intimação

15/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 16:02

Determinada a intimação

20/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 09:52

Determinada a intimação

03/12/2024 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/11/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA01

22/10/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

16/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/09/2024 09:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G01

10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 13:28

Decisão interlocutória

20/08/2024 04:14

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/07/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 13:15

Negado seguimento a Recurso

16/07/2024 19:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/07/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/07/2024 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

04/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/06/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/06/2024 15:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 09:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/05/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

02/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 14:38

Decisão interlocutória

16/04/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/04/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 14:13

Julgado procedente o pedido

14/11/2023 16:24

Conclusos para julgamento

20/09/2023 18:44

Juntada de Petição

16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 16:17

Determinada a intimação

25/08/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 17:25

Determinada a intimação

14/06/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:52

Determinada a intimação

17/04/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2023 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2023 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

24/01/2023 12:08

Decisão interlocutória

24/01/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023 16:21

Juntada de Petição

22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/11/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 16:01

Decisão interlocutória

25/10/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 16:11

Decisão interlocutória

29/08/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022 13:59

Decisão interlocutória

17/08/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 13:49

Determinada a intimação

15/07/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 11:42

Distribuído por sorteio