STJ - 0155147-95.2015.4.02.5110

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JOELMA VILARO

CPF *69.***.*25-55

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

RODRIGO FRANCA CALDAS

OAB: 110336/RJ

CPF *89.***.*60-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0155147-95.2015.4.02.5110/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOELMA VILARO DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Apelação Cível Nº 0155147-95.2015.4.02.5110/RJ (Aditamento: 255) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: JOELMA VILARO DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0155147-95.2015.4.02.5110/RJ (Aditamento: 255) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: JOELMA VILARO DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/02/2020 16:42

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 13/02/2020 16:42

    Transitado em Julgado em 13/02/2020

  • 16/12/2019 12:41

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/12/2019 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/12/2019 05:04

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 629017/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

  • 03/12/2019 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 02/12/2019 20:22

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0629017 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1334328 - Publicação prevista para 04/12/2019

  • 26/11/2019 23:59

    Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 629017/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1334328

  • 08/11/2019 15:28

    Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 20/11/2019 e de término em 26/11/2019.

  • 08/11/2019 05:31

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

  • 07/11/2019 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 07/11/2019 13:02

    Incluído em pauta para 20/11/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 629017/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1334328/RJ

  • 22/10/2019 18:25

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno .

  • 21/10/2019 19:02

    Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 695299/2019 (Juntada automática)

  • 21/10/2019 19:02

    Protocolizada Petição 695299/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2019

  • 01/10/2019 05:43

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2019 Petição Nº 629017/2019 -

  • 30/09/2019 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 30/09/2019 17:00

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 629017/2019. Publicação prevista para 01/10/2019)

  • 30/09/2019 08:58

    Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 629017/2019 (Juntada automática)

  • 30/09/2019 08:58

    Protocolizada Petição 629017/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2019

  • 20/08/2019 05:20

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019 Petição Nº 438744/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

  • 19/08/2019 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 19/08/2019 15:39

    Negado seguimento ao recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 20/08/2019)

  • 19/08/2019 13:06

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/08/2019 19:03

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

  • 15/08/2019 07:26

    Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 490901/2019 (Juntada automática)

  • 15/08/2019 07:26

    Protocolizada Petição 490901/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/08/2019

  • 02/08/2019 06:46

    Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/08/2019 Petição Nº 438744/2019 -

  • 01/08/2019 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

  • 30/07/2019 14:26

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 438744/2019 ). Publicação prevista para 02/08/2019)

  • 25/07/2019 15:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

  • 25/07/2019 14:53

    Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

  • 25/07/2019 14:08

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/07/2019 13:55

    Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/07/2019 14:22

    Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO n? 438744/2019 (Juntada automática)

  • 23/07/2019 14:22

    Protocolizada Petição 438744/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/07/2019

  • 23/05/2019 18:30

    Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro, onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

  • 23/05/2019 05:17

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2019 Petição Nº 145208/2019 - EDcl no AgInt no

  • 22/05/2019 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 22/05/2019 10:12

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0145208 - EDcl no AgInt no AREsp 1334328 - Publicação prevista para 23/05/2019

  • 20/05/2019 23:59

    Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 145208/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1334328

  • 09/05/2019 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2019-AJC-1T)

  • 06/05/2019 06:13

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

  • 03/05/2019 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 03/05/2019 14:59

    Incluído em pauta para 14/05/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 145208/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1334328/RJ

  • 30/04/2019 13:22

    Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

  • 28/03/2019 15:10

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 27/03/2019 16:34

    Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 161668/2019 (Juntada Automática)

  • 27/03/2019 16:34

    Protocolizada Petição 161668/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2019

  • 22/03/2019 06:00

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2019 Petição Nº 145208/2019 -

  • 21/03/2019 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 21/03/2019 16:02

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 145208/2019. Publicação prevista para 22/03/2019)

  • 20/03/2019 18:10

    Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145208/2019 (Juntada Automática)

  • 20/03/2019 18:10

    Protocolizada Petição 145208/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2019

  • 19/03/2019 05:25

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2019 Petição Nº 663058/2018 - AgInt

  • 18/03/2019 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 18/03/2019 15:32

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0663058 - AgInt no AREsp 1334328 - Publicação prevista para 19/03/2019

  • 19/02/2019 16:10

    Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 663058/2018 - AgInt no AREsp 1334328

  • 14/02/2019 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2019-AJC-1T)

  • 11/02/2019 06:25

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2019

  • 08/02/2019 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 08/02/2019 15:04

    Incluído em pauta para 19/02/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 663058/2018 - AgInt no AREsp 1334328/RJ

  • 07/02/2019 12:31

    Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

  • 03/12/2018 09:31

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno e impugnação

  • 03/12/2018 07:33

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713043/2018

  • 30/11/2018 16:30

    Ato ordinatório praticado (Petição 713043/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 30/11/2018 16:07

    Protocolizada Petição 713043/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2018

  • 13/11/2018 05:57

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/11/2018 Petição Nº 663058/2018 -

  • 12/11/2018 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 12/11/2018 12:42

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/11/2018)

  • 12/11/2018 12:41

    Juntada de Petição de agravo interno nº 663058/2018

  • 12/11/2018 10:13

    Ato ordinatório praticado (Petição 663058/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 12/11/2018 09:57

    Protocolizada Petição 663058/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2018

  • 30/10/2018 05:10

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2018

  • 29/10/2018 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 29/10/2018 07:11

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 08/10/2018 16:23

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 08/10/2018 15:41

    Juntada de Petição de nº 578175/2018

  • 08/10/2018 14:21

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 08/10/2018 07:43

    Ato ordinatório praticado (Petição 578175/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 05/10/2018 19:01

    Protocolizada Petição 578175/2018 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2018

  • 04/10/2018 14:26

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

  • 04/10/2018 14:08

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1163639 (2017/0235947-7)

  • 25/09/2018 14:41

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 25/09/2018 13:53

    Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 25/09/2018 12:27

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 24/08/2018 16:29

    Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (r. despacho de fl. 613)

  • 24/08/2018 16:28

    Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

  • 24/08/2018 13:44

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 23/08/2018 15:22

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

  • 23/08/2018 13:52

    Juntada de Petição de nº 457378/2018

  • 23/08/2018 11:55

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 22/08/2018 12:39

    Ato ordinatório praticado (Petição 457378/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

  • 22/08/2018 10:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

  • 22/08/2018 09:30

    Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2018 17:53

    Protocolizada Petição 457378/2018 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2018

  • 27/07/2018 11:44

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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