20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
11/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010215-11.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: GENY ANTONIA DE JESUS DIASADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Geny Antonia de Jesus Dias em face do Instituto Nacional do Seguro Social e da Associação de Proteção e defesa dos direitos dos Aposentados e Pensionistas, na qual pleiteia a restituição dos descontos sob a rubrica Contrib.

Apdap Prev, no seu benefício n° 175.381.370-8.

Foi proferida a sentença que julgou procedente a pretensão autoral (cf. evento 25) e as partes apresentaram recurso inominado (cf. eventos 32 e 36).

O INSS requereu a suspensão do feito (cf. evento 43).

Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 MC/DF, foi determinado o sobrestamento de todos os processos que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados em benefícios por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025) Sendo assim, em cumprimento à determinação da instância superior, suspendo a tramitação do feito.

Tão logo a matéria seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal, voltem os autos conclusos.
02/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
24/07/2025 02:05

Juntada de Petição
18/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010215-11.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: GENY ANTONIA DE JESUS DIASADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 07/05/2025 - PETIÇÃOEvento 32 - 07/04/2025 - RECURSO INOMINADO
20/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 19:38

Juntada de Petição
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
18/10/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 20:27

Juntada de Petição
29/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
27/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 18:44

Decisão interlocutória
22/08/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
20/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:13

Despacho
19/08/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:10

Recebidos os autos
19/08/2024 13:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
16/08/2024 18:49

Decisão interlocutória
16/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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