15/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098581-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: JOSE SILVA JUNIORADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 05/09/2025 - PETIÇÃO Evento 28 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
08/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098581-53.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: JOSE SILVA JUNIORADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/06/2025 12:25

Juntada de Petição
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 11:02

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 02:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:19

Determinada a intimação
14/05/2025 04:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 04:12

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:25

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 00:17

Juntada de Petição
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 17:12

Determinada a citação
30/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 10:50

Juntada de Petição
10/12/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:44

Determinada a intimação
02/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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