02/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
30/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030012-09.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS VALERIO ZANONIADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721)ADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361)ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 17/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 27 - 12/03/2025 - Despacho
17/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:56

Juntada de Petição
10/06/2025 13:47

Juntada de Petição
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
12/03/2025 17:41

Despacho
17/02/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 15:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 15:55

Determinada a citação
12/09/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE01S)
11/09/2024 15:04

Declarada incompetência
11/09/2024 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 02:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
07/09/2024 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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