11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016686-12.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: IACY MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)EXEQUENTE: RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOSADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)EXEQUENTE: CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização do montante requisitado em favor das respectivas partes beneficiárias.

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
21/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
19/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:28

Baixa Definitiva
10/04/2025 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
03/01/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5030268-06.2024.4.02.9445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/01/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5030267-21.2024.4.02.9445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
03/01/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5030266-36.2024.4.02.9445/TRF (IACY MIRANDA DA SILVA)
02/12/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-20 processada no TRF2 com o no. 50302680620244029445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-20 processada no TRF2 com o no. 50302672120244029445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
30/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-20 processada no TRF2 com o no. 50302663620244029445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-20 processada no TRF2 com o no. 50302663620244029445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
30/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-20 processada no TRF2 com o no. 50302663620244029445/TRF (IACY MIRANDA DA SILVA)
29/11/2024 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-20
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/11/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
13/11/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/11/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 20:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-20
11/11/2024 11:55

Despacho
27/08/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 23:52

Decisão interlocutória
29/04/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/04/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-20
28/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/03/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/03/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 20:37

Decisão interlocutória
05/10/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/08/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2023 16:50

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2023 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 00:07

Decisão interlocutória
18/07/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 01:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
20/05/2023 18:47

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
20/05/2023 18:46

Despacho
22/07/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/06/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 18:04

Determinada a intimação
10/03/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/12/2021 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:54

Determinada a intimação
19/11/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2021 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 00:15

Determinada a intimação
21/07/2021 21:19

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2021 09:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 08:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
31/03/2021 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 15:01

Decisão interlocutória
12/02/2021 17:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
12/01/2021 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2020 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
06/10/2020 04:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 04:16

Determinada a intimação
17/08/2020 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2020 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/03/2020 15:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/03/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5109529-54.2024.4.02.5101

Maria da Penha Mateus Fortunato

Uniao

Advogado: Marcilio Martins Rego

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5014593-46.2024.4.02.5001

Rosangela dos Reis Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5105976-96.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vieira Silva Comercio e Servicos de Prev...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5060674-44.2024.4.02.5101

Ana Paula Sena da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003408-96.2024.4.02.5005

Islaine Ferreira Cezar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 17:01

Exibir Processo