18/06/2025 11:40

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003040-90.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCELO DA LUZ LISBOAADVOGADO(A): DANIELA BARRETO DE SOUZA (OAB SP353994)ADVOGADO(A): VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO (OAB RJ209309)SENTENÇADENEGO A SEGURANÇA SEM DECIDIR O MÉRITO, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.

Custas de lei.

Sem honorários (art. 25, Lei nº 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
16/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento
08/01/2025 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
07/01/2025 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
19/12/2024 23:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/12/2024 18:17

Despacho
18/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 15:05

Juntada de Petição
18/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
29/10/2024 19:17

Despacho
29/10/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:02

Determinada a intimação
23/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
19/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:10

Despacho
16/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 08:07

Juntada de Petição
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/04/2024 15:03

Expedição de ofício
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:27

Despacho
01/03/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:43

Determinada a intimação
28/02/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 14:24

Juntada de Petição
26/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:00

Determinada a intimação
23/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJPET01F)
19/01/2024 16:41

Alterado o assunto processual
19/01/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2024 14:58

Determinada a intimação
19/01/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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