TRF2 - 5013162-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 09:36
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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18/08/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013162-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: THIAGO LEAL DO LIVRAMENTO ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
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06/07/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/05/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/02/2022 18:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/02/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2021 21:40
Intimado em Secretaria
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02/12/2021 21:38
Juntado(a)
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05/11/2021 23:37
Expedição de ofício
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28/10/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2021 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/10/2021 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2021 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/09/2021 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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