26/04/2023 10:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
26/04/2023 10:33

Recebidos os autos do STF
24/01/2023 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000062112022402510220230124163938
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 16:56

Recurso Extraordinário admitido
10/11/2022 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/11/2022 11:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/10/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 21:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2022 14:25

Juntado(a)
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de OUTUBRO e 12h59min do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Execução Penal Nº 5000062-11.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: ADAIAS LUIZ PONTES (AGRAVANTE) ADVOGADO: PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB RJ120020) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/09/2022 21:28

Juntada de Certidão
22/09/2022 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 12
15/09/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
15/09/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
08/09/2022 22:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
08/09/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 19:08

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
08/09/2022 12:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 12:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
06/09/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50060172820194025102/RJ
28/07/2022 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2022 16:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/07/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 17:24

Alterado o assunto processual - De: Execução Penal e de Medidas Alternativas - Para: Pena Privativa de Liberdade
15/07/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Execução Penal Nº 5000062-11.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: ADAIAS LUIZ PONTES (AGRAVANTE) ADVOGADO: PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB RJ120020) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
12/07/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 23:18

Juntada de Certidão
12/07/2022 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2022 23:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 4
13/06/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
13/06/2022 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2022 15:28

Juntada de Petição
19/01/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/01/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/01/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2022 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 00022245020114025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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