TRF2 - 5004424-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2022 11:16
Baixa Definitiva
-
21/09/2022 11:16
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
20/09/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2022 16:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002148-52.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 45
-
19/09/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2022 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004424-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA ISABELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LORENA DE ALMEIDA BRAGA (OAB RJ227834) AGRAVADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB DF021695) AGRAVADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/06/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 12:44
Juntada de Petição
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/05/2022 16:55
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2022 17:34
Expedição de ofício
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2022 19:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50021485220224025102/RJ
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12/04/2022 18:42
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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12/04/2022 18:42
Despacho
-
11/04/2022 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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