TRF2 - 5012842-94.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRA CONCEICAO SILVA MARQUES

CPF *38.***.*00-20

Advogados

MARCELO SILVEIRA DA SILVA

OAB: 096440/RJ

CPF *25.***.*70-07

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIESP S.A

CNPJ: 19.347.410/0001-31

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA

CNPJ: 33.266.073/0001-89

FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIOR

CNPJ: 17.322.732/0001-09

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB: 389554/SP

CPF *50.***.*72-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 12:34

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/01/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/01/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 09:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012842-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALEXANDRA CONCEICAO SILVA MARQUES ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA DA SILVA (OAB RJ096440) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA AGRAVADO: UNIESP S.A ADVOGADO: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB SP389554) AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 08:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/08/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2022 17:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2022 17:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 15/08/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 14:49

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50081248420204025110/RJ

  • 09/08/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012842-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALEXANDRA CONCEICAO SILVA MARQUES ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA DA SILVA (OAB RJ096440) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA AGRAVADO: UNIESP S.A ADVOGADO: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB SP389554) AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO UNIESP PAGA MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - INVESTIMENTO NO EXTERIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 06/07/2022 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/11/2021 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/11/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/11/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2021 05:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2021 16:23

    Intimado em Secretaria

  • 07/10/2021 16:19

    Intimado em Secretaria

  • 07/10/2021 16:12

    Juntado(a)

  • 07/10/2021 16:09

    Juntado(a)

  • 05/10/2021 15:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2021 15:20

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2021 18:40

    Expedição de ofício

  • 24/09/2021 18:37

    Expedição de ofício

  • 23/09/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2021 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/09/2021 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/09/2021 18:48

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2021 13:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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