TRF2 - 0136478-33.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2022 14:25
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28
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16/08/2022 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/08/2022 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2022 15:01
Lavrada Certidão
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0136478-33.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: EVENTOS PROMOTORA E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EVALDO FREIRES DE CARVALHO INTERESSADO: PAULO CESAR FERRARI DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: ANA LUCIA ROSARIO DE CARVALHO MORAIS ADVOGADO: JULIANA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: FERNANDO CUNHA MEDEIROS INTERESSADO: FABIO DE OLIVEIRA BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO: EVALDO FREIRES DE CARVALHO INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) INTERESSADO: RITA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: ANA LUCIA ROSARIO DE CARVALHO MORAIS ADVOGADO: JULIANA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: FERNANDO CUNHA MEDEIROS INTERESSADO: LUCIMAR SOARES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: ANA LUCIA ROSARIO DE CARVALHO MORAIS ADVOGADO: JULIANA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: FERNANDO CUNHA MEDEIROS INTERESSADO: HARAS FERRARI QUARTO DE MILHA LTDA (RÉU) ADVOGADO: WANDERLEI MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: ANA LUCIA ROSARIO DE CARVALHO MORAIS ADVOGADO: JULIANA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: FERNANDO CUNHA MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:53
Juntada de Certidão
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14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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13/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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28/03/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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28/03/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
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21/02/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/02/2022 16:29
Distribuído por prevenção - Número: 00103526320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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