STJ - 0071348-79.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 09:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/02/2024 09:53
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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11/12/2023 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023 Petição Nº 884931/2023 - EDcl nos EDcl no
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07/12/2023 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/12/2023 20:40
Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00884931 - EDcl nos EDcl REsp 1949131
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06/12/2023 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884931 - EDcl nos EDcl no REsp 1949131 - Publicação prevista para 11/12/2023
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28/09/2023 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
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27/09/2023 21:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979308/2023
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27/09/2023 20:58
Protocolizada Petição 979308/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023
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06/09/2023 05:29
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 884931/2023 -
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05/09/2023 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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05/09/2023 17:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884931/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)
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05/09/2023 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 884931/2023
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05/09/2023 16:49
Protocolizada Petição 884931/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023
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29/08/2023 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 768009/2023 - EDcl
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28/08/2023 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/08/2023 13:00
Embargos de Declaração de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO acolhidos - Petição Nº 2023/00768009 - EDcl no REsp 1949131
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27/08/2023 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0768009 - EDcl no REsp 1949131 - Publicação prevista para 29/08/2023
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18/08/2023 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
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18/08/2023 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813431/2023
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18/08/2023 15:56
Protocolizada Petição 813431/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2023
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15/08/2023 05:18
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 768009/2023 -
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14/08/2023 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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10/08/2023 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 768009/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)
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10/08/2023 18:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 768009/2023
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10/08/2023 18:07
Protocolizada Petição 768009/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2023
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04/08/2023 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023
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03/08/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/08/2023 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023
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03/08/2023 14:50
Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e provido
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12/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
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12/06/2023 13:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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12/06/2023 12:35
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento da autuação
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12/06/2023 12:34
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação.
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09/06/2023 10:28
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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09/06/2023 10:26
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
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08/06/2023 10:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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08/06/2023 10:52
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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17/03/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0071348-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO(A): VIRIATO MONTENEGRO (OAB RJ095381) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0071348-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO (OAB RJ095381) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0071348-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO (OAB RJ095381) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/11/2021 13:08
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/11/2021 13:08
Transitado em Julgado em 19/11/2021
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22/10/2021 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021
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21/10/2021 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/10/2021 17:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
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21/10/2021 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021
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28/07/2021 09:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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28/07/2021 08:30
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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12/07/2021 16:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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