TRF2 - 5045501-19.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
26/02/2024 21:02
Recebidos os autos do STJ
-
31/03/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/03/2023 18:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 10:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/03/2023 20:25
Decisão interlocutória
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/03/2023 13:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
29/03/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
20/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
06/03/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/03/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
01/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/03/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/02/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/02/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
28/02/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Recurso Especial não admitido
-
24/02/2023 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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22/11/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
09/11/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/10/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/10/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/10/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/10/2022 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 15:12
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Remessa Necessária Cível Nº 5045501-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: LUIS MARCELO MOTTA DE ASSUMPCAO FREITAS (Inventariante) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) PARTE AUTORA: EDISON DE ASSUMPÇÃO FREITAS (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 08:16
Juntada de Petição
-
02/09/2022 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
02/09/2022 09:44
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/09/2022 07:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
02/09/2022 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/09/2022 14:12
Juntada de Petição
-
26/08/2022 11:26
Intimado em Secretaria
-
26/08/2022 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/08/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/08/2022 15:28
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
-
26/07/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
13/07/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/03/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
10/03/2022 14:00
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB6TESP
-
07/03/2022 14:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
15/02/2022 12:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
15/02/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 10:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/02/2022 17:03
Juntada de Petição
-
21/11/2021 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
21/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2021 18:40
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
21/09/2021 17:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/09/2021 13:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
21/09/2021 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2021 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/08/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 13:42
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
20/08/2021 13:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/08/2021 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
16/08/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2021 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2021 13:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 11:07
Juntada de Petição
-
21/07/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2021 15:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/06/2021 19:33
Distribuído por prevenção - Número: 50127254020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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