STJ - 5045501-19.2020.4.02.5101

26/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 817123/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817123 - AgInt no AREsp 2337017 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EDISON DE ASSUMPÇÃO FREITAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00817123/2023 - AgInt no AREsp 2337017/RJ

05/12/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817123/2023 - AgInt no AREsp 2337017/RJ

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 817123/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 817123/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817123/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

20/08/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 817123/2023

20/08/2023 14:31

Protocolizada Petição 817123/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2023

30/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 14:30

Não conhecido o recurso de EDISON DE ASSUMPÇÃO FREITAS - ESPÓLIO

29/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

12/05/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO