23/10/2024 23:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
23/10/2024 22:49

Recebidos os autos do STJ
08/09/2023 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2023 18:13

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2023 12:44

Juntada de Certidão
11/04/2023 06:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/03/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/03/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/03/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/03/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/03/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/03/2023 06:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
15/03/2023 21:47

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/02/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2023 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
05/02/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 22:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2023 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/12/2022 15:53

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 26/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/01/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/02/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5064151-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/12/2022 12:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2023 13:00 Sequencial: 2
03/10/2022 03:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/10/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/09/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/08/2022 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2022 15:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
29/07/2022 18:29

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/07/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 14:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos sobrestados, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária Ampliada - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, do dia 28 de julho de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5064151-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
08/07/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 14:00 Sequencial: 4
11/10/2021 14:09

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
11/10/2021 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2021 13:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
08/10/2021 10:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
14/09/2021 18:24

Juntada de Certidão
14/09/2021 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
10/09/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 266
04/12/2020 17:13

Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
04/12/2020 14:53

Juntado(a)
18/11/2020 22:06

Juntada - Notas taquigráficas
27/10/2020 18:31

Julgamento - Pedido de Vista
19/10/2020 22:33

Publicação de Pauta
16/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/10/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/10/2020 14:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/10/2020 14:00 Sequencial: 9
13/10/2020 23:41

Julgamento Adiado
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/10/2020 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
09/10/2020 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/10/2020 21:13

Julgamento Adiado
02/10/2020 17:56

Juntado(a)
02/10/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2020 16:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
02/10/2020 16:03

Decisão interlocutória
28/09/2020 15:43

Juntada de Petição
23/09/2020 22:53

Publicação de Pauta
23/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2020 Data da sessão: 06/10/2020 13:00:00
18/09/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2020 15:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 4
17/09/2020 20:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/09/2020 07:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
16/09/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/09/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/09/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/09/2020 12:11

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
03/09/2020 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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