STJ - 5064151-51.2019.4.02.5101

23/10/2024 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 14:02

Transitado em Julgado em 19/09/2024

06/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778754/2024

06/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 778754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

28/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 443025/2024 - EDcl no AgInt no

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443025 - EDcl no AgInt no REsp 2097806 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00443025/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2097806/RJ

15/08/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443025/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2097806/RJ

24/07/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616050/2024

24/07/2024 17:58

Protocolizada Petição 616050/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

26/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/06/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537444/2024

25/06/2024 20:15

Protocolizada Petição 537444/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 443025/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443025/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

28/05/2024 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443025/2024

28/05/2024 19:49

Protocolizada Petição 443025/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

21/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 146251/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0146251 - AgInt no REsp 2097806 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00146251/2024 - AgInt no REsp 2097806/RJ

08/05/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 07/05/2024)

08/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 347896/2024 - PSusOr

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347896 - PSusOr no REsp 2097806 - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 14:30

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

06/05/2024 12:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/05/2024 20:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 347896/2024

02/05/2024 20:22

Protocolizada Petição 347896/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 02/05/2024

30/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146251/2024 - AgInt no REsp 2097806/RJ

11/04/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2024 10:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260968/2024

08/04/2024 16:22

Protocolizada Petição 260968/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

04/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2024 Petição Nº 146251/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146251/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

29/02/2024 20:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146251/2024

29/02/2024 19:53

Protocolizada Petição 146251/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

19/02/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107000/2024

19/02/2024 19:21

Protocolizada Petição 107000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

06/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido

27/09/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO