TRF2 - 5010311-07.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
12/05/2023 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 15:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/01/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/01/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/01/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2023 16:37
Recurso Especial não admitido
-
09/01/2023 12:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
04/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 12:39
Juntada de Certidão
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01/12/2022 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/12/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/11/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 01:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:25
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010311-07.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ROBERTO CORREA LUIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/09/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/09/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010311-07.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ROBERTO CORREA LUIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
06/07/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/02/2022 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/02/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2022 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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