02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 108
18/08/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005710-87.2023.4.02.5117/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZREQUERENTE: MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BASTOSADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-06
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005710-87.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BASTOSADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte autora (evento 98, PET1) e da UNIRIO (evento 100, PET1) com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, expeça a Secretaria o(s) requisitório(s) com base nos cálculos do evento 91, CALC1, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
14/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:26

Determinada a intimação
14/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
30/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005710-87.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BASTOSADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 89 - 02/06/2025 - Despacho
25/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:52

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
02/06/2025 15:39

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
02/06/2025 15:39

Despacho
02/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:35

Determinada a intimação
20/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:03

Juntada de Petição
25/02/2025 15:30

Juntada de Petição
18/02/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:33

Despacho
26/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 13:19

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2024 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/06/2024 14:49

Juntada de Petição
12/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2024 14:55

Conclusos para julgamento
18/04/2024 21:05

Juntada de Petição
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:52

Determinada a intimação
25/03/2024 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/03/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/01/2024 15:57

Juntada de Petição
17/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2023 14:55

Conclusos para julgamento
01/08/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 12:24

Juntada de Petição
31/05/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 15:36

Determinada a citação
29/05/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 20:07

Determinada a intimação
24/05/2023 00:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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