19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004131-67.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MATHEUS COSTA FERRO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELLE COSTA FERRO (Curador)ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893) DESPACHO/DECISÃO I - (Eventos 124, 134 e 145): INDEFIRO, tendo em vista que a data inicial dos cálculos foi fixada na data da DER, ou seja, 16/01/2024, conforme planilha de cálculos juntada pelo INSS no evento 97, OUT2.

Ademais, as parcelas pretéritas foram corrigidas monetariamente e atualizadas em observância à sentença transitada em julgado (evento 71, SENT1).

II - (Evento 163): À Secretaria para providenciar a conferência da RPV com bloqueio dos valores, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Com a notícia do depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal.

Se a parte autora estiver sendo representada por seu curador/tutor, oficie-se ao competente Juízo Estadual onde tramita o processo de interdição/tutela, informando acerca do levantamento dos valores devidos ao autor pelo seu representante legal, instruindo o expediente com a cópia do Alvará expedido.

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Por fim, expedido(s) o(s) alvará(s), BAIXEM-SE os autos.

P.I.
18/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 14:51

Determinada a intimação
18/09/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
02/09/2025 13:27

Juntada de Petição
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:16

Determinada a intimação
22/08/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:53

Juntada de Petição
14/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
24/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:37

Determinada a intimação
24/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
23/06/2025 15:00

Juntada de Petição
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004131-67.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: MATHEUS COSTA FERRO DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELLE COSTA FERRO (Curador)ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/06/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-65
17/06/2025 12:23

Juntada de Petição
10/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 07:19

Juntada de Petição
05/06/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:01

Determinada a intimação
30/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/05/2025 12:24

Juntada de Petição
13/05/2025 10:01

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
09/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:27

Determinada a intimação
24/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
06/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
10/02/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 17:19

Transitado em Julgado
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/01/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/01/2025 10:10

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/12/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/12/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/12/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/12/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
02/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2024 21:52

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 60
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/10/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:14

Decisão interlocutória
02/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2024 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 10:09

Determinada a intimação
09/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
31/05/2024 23:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 10
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS COSTA FERRO DE JESUS <br/> Data: 04/06/2024 às 11:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO
20/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:41

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:42

Determinada a intimação
15/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00