23/07/2025 18:57

Baixa Definitiva
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001527-87.2024.4.02.5004/ES AUTOR: LUCIENE ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
13/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> ESLIN01
14/05/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 17:09

Conhecido o recurso e não provido
03/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR04G03)
01/04/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/11/2024 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:19

Juntada de Petição
01/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 19:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:08

Determinada a intimação
20/09/2024 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/08/2024 03:59

Juntada de Petição
02/08/2024 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE ALVES DE SOUZA <br/> Data: 10/09/2024 às 10:15. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bairro Nossa
23/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:54

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027579-86.2025.4.02.5101

Marco Antonio da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 21:33

Exibir Processo

Processo nº 5000643-24.2025.4.02.5004

Aline Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taiz Rodrigues Teixeira Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016833-62.2025.4.02.5101

Mercado Preco Bom Macapa LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Ronaldo Ferreira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016833-62.2025.4.02.5101

Mercado Preco Bom Macapa LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Ferreira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5000103-93.2023.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Alvaro Augusto Damasceno de Mattos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo