STJ - 0011954-20.2013.4.02.5101

27/06/2025 00:00

Intimação

19/04/2022 11:30

Arquivado Definitivamente

19/04/2022 11:30

Transitado em Julgado em 12/04/2022

21/03/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194795/2022

21/03/2022 16:09

Protocolizada Petição 194795/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 783704/2020 - AgInt

18/03/2022 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189309/2022

18/03/2022 19:23

Protocolizada Petição 189309/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0783704 - AgInt no CC 173953 - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

18/03/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 850338/2020 - AgInt

17/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0850338 - AgInt no CC 173953 - Publicação prevista para 18/03/2022

15/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00850338/2020 - AgInt no CC 173953/RJ

15/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00783704/2020 - AgInt no CC 173953/RJ

02/03/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2022-AJC-2S)

02/03/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2022-AJC-2S)

24/02/2022 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2022

24/02/2022 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2022

23/02/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2022 17:17

Incluído em pauta para 09/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850338/2020 - AgInt no CC 173953/RJ

23/02/2022 17:17

Incluído em pauta para 09/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783704/2020 - AgInt no CC 173953/RJ

18/12/2020 00:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/12/2020 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2020 e término em 15/12/2020 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 850338/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1079.

04/12/2020 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 850338/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1079.

29/11/2020 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982443/2020

29/11/2020 20:06

Protocolizada Petição 982443/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2020

23/11/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2020 Petição Nº 850338/2020 -

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2020 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que a vista para impugnação do agravo interno nº 850338/2020 foi republicada em razão de alteração na minuta do recurso.

19/11/2020 18:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850338/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)

12/11/2020 06:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 850338/2020 -

11/11/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2020 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908297/2020

10/11/2020 10:05

Protocolizada Petição 908297/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2020

02/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850338/2020. Publicação prevista para 04/11/2020)

26/10/2020 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 850338/2020

26/10/2020 16:44

Protocolizada Petição 850338/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

23/10/2020 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846328/2020

23/10/2020 18:14

Protocolizada Petição 846328/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2020

14/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2020 Petição Nº 783704/2020 -

13/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783704/2020. Publicação prevista para 14/10/2020)

08/10/2020 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 783704/2020

08/10/2020 14:06

Protocolizada Petição 783704/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2020

06/10/2020 11:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 773715/2020 (Juntada automática)

06/10/2020 11:45

Protocolizada Petição 773715/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

02/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020 19:25

Expedição de Ofício nº 018182/2020-CPPR ao (à)Juiz(a) DA 39A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ comunicando decisão via malote com envio de chave de acesso.

01/10/2020 19:25

Expedição de Ofício nº 018181/2020-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO comunicando decisão via malote com envio de chave de acesso.

01/10/2020 16:45

Juntada de Ofício nº 018182/2020-CPPR

01/10/2020 16:45

Juntada de Ofício nº 018181/2020-CPPR

30/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 18:10

Declarado competente o Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ

12/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

10/09/2020 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 647359/2020

10/09/2020 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2020 10:57

Protocolizada Petição 647359/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2020

01/09/2020 16:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 611461/2020

01/09/2020 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO, requisitados do Ministério Público Federal para juntada de petição

31/08/2020 18:05

Ato ordinatório praticado (Petição 611461/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

31/08/2020 17:44

Protocolizada Petição 611461/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2020

07/08/2020 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/08/2020 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/08/2020 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2020 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

06/08/2020 04:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO