22/07/2025 09:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004732-91.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: EVELYNI DO CARMO VARGAS SOUZAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:11

Juntada de Petição
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004732-91.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EVELYNI DO CARMO VARGAS SOUZAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085) DESPACHO/DECISÃO A parte autora já foi intimada da comunicação do evento 28, relativa à movimentação do seu processo administrativo de revisão, com a formulação de exigência pela APS.

Ressalto que o cumprimento da exigência deverá ser realizado na própria via administrativa.

Intimem-se as partes e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos.
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:11

Determinada a intimação
13/06/2025 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:21

Juntada de Petição
12/05/2025 17:51

Juntada de Petição
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/02/2025 20:44

Despacho
06/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 20:57

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 17:42

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 14:06

Juntada de Petição
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/11/2024 08:40

Despacho
27/11/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:00

Despacho
29/10/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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