16/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-27
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009572-11.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: LEANDRO DA SILVA MARVILAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 30/07/2025 - Remetidos os Autos
30/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:49

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
14/07/2025 12:13

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
02/07/2025 15:19

Juntada de Petição
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009572-11.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA MARVILAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na sentença, com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do período imprescrito. Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor da condenação de acordo com os critérios definidos na sentença, destacando-se os honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, se for o caso. Juntados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, dê-se vista à parte contrária no prazo de 10 dias.

Caso não haja impugnação à execução, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.

Após, em virtude da Resolução nº RES-2017/00458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento, na forma do art. 11 da Resolução acima mencionada, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s).

A confirmação da liberação do(s) crédito(s) deverá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme roteiro a seguir: http://www.trf2.jus.br opção precatórios e rpv – consulta - pesquisa ao público - nº do CPF ou da ação - situação depositado.

Para consultar a data de envio da requisição e previsão de pagamento, consultar o processo na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, http://www.jfrj.jus.br – Consulta processual.

Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá(ão) o(s) interessado(s) comparecer à 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes para saber em que banco foi(ram) depositado(s) o(s) crédito(s).

O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar(em) o(s) valor(es) depositado(s), portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 dias (sessenta dias), bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:44

Determinada a intimação
11/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/05/2025 18:53

Juntada de Petição
26/03/2025 13:20

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 11:44

Juntada de Petição
27/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:04

Determinada a intimação
24/01/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:04

Determinada a intimação
11/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
11/11/2024 11:51

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
10/11/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/07/2024 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/07/2024 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/06/2024 12:52

Juntada de Petição
17/06/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 20:59

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 13:16

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 23:11

Juntada de Petição
27/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2024 15:06

Conclusos para julgamento
19/01/2024 15:16

Juntada de Petição
03/12/2023 19:43

Juntada de Petição
28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 20:26

Juntada de Petição
18/09/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 17:37

Determinada a citação
14/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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