26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
22/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 21:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EXCLUÍDA
15/08/2025 17:04

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 85
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 85
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009114-28.2022.4.02.5103/RJAUTOR: DIOGO RIBEIRO BARROSADVOGADO(A): LARA CORDEIRO DE OLIVEIRA VIANNA (OAB RJ226871)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃO1) JULGO EXTINTO EM PARTE O PROCESSO, sem resolução do mérito, em virtude da ilegitimidade passiva parcial da empresa pública e da incompetência parcial deste Juízo, na forma do art. 485, VI, do CPC, para afastar a análise dos pedidos de condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e/ou morais, inclusive a título de aluguéis e tributos imputados ao autor pela construtora, e de rescisão contratual; 2) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em virtude da ilegitimidade passiva da construtora SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA em relação ao pedido remanescente, na forma do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência em favor das construtoras, os quais que fixo em 10% do valor da causa, cujo pagamento deverá permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98 parágrafos 2º e 3º do CPC. Prossiga-se o feito em relação ao pedido de restituição/amortização da taxa de obra, mantendo-se exclusivamente a CEF no polo passivo.

Preclusa a decisão, venham conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:44

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 10:54

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:35

Decisão interlocutória
20/02/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:34

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/01/2025 18:34

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
17/01/2025 20:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
17/01/2025 20:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
16/01/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
16/01/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
14/01/2025 17:38

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/01/2025 17:37

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/01/2025 18:51

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 21:37

Decisão interlocutória
18/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:07

Decisão interlocutória
27/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
28/04/2024 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
24/04/2024 10:44

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
24/04/2024 10:43

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
07/03/2024 16:19

Determinada a intimação
07/03/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 20:50

Decisão interlocutória
04/12/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
18/10/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/10/2023 13:58

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
25/09/2023 15:50

Expedição de Mandado
25/09/2023 14:22

Decisão interlocutória
25/09/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:36

Decisão interlocutória
10/07/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:18

Juntada de Petição
23/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2023 17:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
12/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:07

Decisão interlocutória
03/04/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 13:51

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/02/2023 15:41

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
02/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 18:12

Juntada de Petição
31/12/2022 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
07/12/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 15:18

Expedição de Mandado
30/11/2022 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 14:29

Decisão interlocutória
30/11/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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