17/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003134-32.2024.4.02.5103/RJRÉU: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.ADVOGADO(A): RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI (OAB SP212432)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Devolvo às partes o prazo recursal (art. 1.026, caput, do CPC).
29/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003134-32.2024.4.02.5103/RJ RÉU: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.ADVOGADO(A): RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI (OAB SP212432) DESPACHO/DECISÃO Diante dos embargos de declaração opostos pelo INSS (evento 35), intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.

Prazo: 5 dias.

Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:44

Decisão interlocutória
11/06/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 12:40

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:31

Decisão interlocutória
19/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:11

Decisão interlocutória
20/06/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:49

Juntada de Petição
29/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 11:51

Juntada de Petição - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (SP212432 - RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI)
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
30/04/2024 17:19

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/04/2024 14:26

Juntada de Petição
24/04/2024 16:34

Expedição de Mandado
24/04/2024 13:12

Decisão interlocutória
24/04/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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