12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047155-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes (evento 25), no montante total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e com base no art. 478, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil - CPC, extingo o processo COM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, diante do acordo celebrado entre as partes.

Intimem-se.
10/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:20

Homologada a Transação
09/09/2025 14:04

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:13

Juntada de Petição
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 14:33

Juntada de Petição
30/07/2025 12:34

Juntada de Petição
23/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047155-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:08

Despacho
17/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:58

Juntada de Petição
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047155-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de tutela provisória.

Para o deferimento de pedido de gratuidade de justiça não basta a simples declaração de pobreza.

De fato, deve a parte demonstrar, por meio de provas cabais, a efetiva impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem que isso comprometa seu sustento e de sua família, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC.

Assim, intime-se o autor, pelo prazo de 15 dias, para comprovar o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Sem prejuízo, como não há exigência de pagamento de custas na primeira instância dos juizados, cite-se a ré para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação relacionada à presente demanda.

Caso seja oferecida transação, dê-se vista à parte autora, no prazo de 5 dias.
21/05/2025 09:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
19/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:32

Determinada a citação
16/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:15

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
16/05/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047437-40.2024.4.02.5101

Iag Loyalty Limited

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Nancy Satiko Caigawa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011285-65.2025.4.02.5001

Saulo de Moura Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Correia Nunes Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5000301-13.2025.4.02.5004

Eliane Miranda Silva

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Apolonio Paulo Paiva de Souza Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046836-44.2018.4.02.5101

Vania da Rocha Matos

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2018 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5002214-68.2023.4.02.5111

Ivanildo da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2023 10:44

Exibir Processo