31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154616-78.2025.4.02.9666/TRF (ERNANI DOS SANTOS PARDAL)
08/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002494-96.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ERNANI DOS SANTOS PARDALADVOGADO(A): PRISCILA MAUADIE SOUZA (OAB RJ093284) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:42

Despacho
19/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-77 processada no TRF2 com o no. 51546167820254029666/TRF (ERNANI DOS SANTOS PARDAL)
17/07/2025 14:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-77
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002494-96.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: ERNANI DOS SANTOS PARDALADVOGADO(A): PRISCILA MAUADIE SOUZA (OAB RJ093284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-77
11/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:06

Despacho
25/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 21:20

Juntada de Petição
12/03/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/02/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:53

Determinada a intimação
03/12/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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