16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033920-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRENO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ante a manifestação do INSS, no evento 57, dê-se nova vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada no evento 38.
12/09/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033920-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: BRENO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 01/09/2025 - Ato ordinatório praticado
01/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/08/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033920-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRENO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
15/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033920-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: BRENO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 12/08/2025 - Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 19:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)
08/08/2025 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033920-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BRENO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
11/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:45

Perícia designada - <br/>Periciado: BRENO DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/07/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
11/06/2025 17:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)
11/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:17

Decisão interlocutória
08/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 19:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 17:20

Juntado(a)
14/04/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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