19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056568-39.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: IVANILDO FRANCISCO DA PAZADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE (OAB RJ151060)SENTENÇAPor todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o presente cumprimento individual, com base no art. 330, II c/c art. 485, VI, ambos do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Defiro gratuidade de justiça requerida na inicial.

Condeno o vencido ao pagamento de 10% (dez por cento) a título de honorários de sucumbência, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do §2 do art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade ficará sob condição suspensiva nos termos do §3 do art. 98 em razão da gratuidade deferida em sentença.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal, após o que os autos deverão ser remetidos ao órgão ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:01

Indeferida a petição inicial
01/09/2025 16:46

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056568-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IVANILDO FRANCISCO DA PAZADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE (OAB RJ151060) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação apresentada, especialmente quanto à alegação de celebração de acordo administrativo quanto ao objeto da presente demanda.
26/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:29

Determinada a intimação
25/06/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 11:54

Despacho
12/02/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 23:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 11:05

Determinada a citação
16/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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