13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 16:43

Conclusos para julgamento
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
26/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011521-16.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE CARLOS VENANCIOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362)SENTENÇAAssim sendo, por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
19/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 17:01

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:00

Juntado(a)
06/08/2025 20:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/08/2025 20:20

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 06/08/2025 15:30. Refer. Evento 56
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011521-16.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JOSE CARLOS VENANCIOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, a ser realizada em 6/8/2025, às 15h30, com a utilização da ferramenta ZOOM Cloud Meetings.

Na forma da Resolução CNJ nº 465/2022, as partes devem participar da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias, em local adequado e isolado.

Além disso, devem observar a exibição de identificação e de imagem adequadas.

A recusa de observância das diretrizes previstas na referida resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Juízo, de ofício ao órgão correcional da parte que descumprir a determinação judicial.

Determino à(s) parte(s) que apresente(m), no prazo de 5 (cinco) dias, se já não o tiver(em) feito, a qualificação completa das testemunhas a serem ouvidas, indicando nome, estado civil, número do RG, profissão e endereço, bem como juntar cópias legíveis dos respectivos documentos de identidade, de forma a otimizar a dinâmica dos depoimentos, bem como a confecção do respectivo termo.

O acesso à sala virtual será feito pelo seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*97.***.*21-84?pwd=ugzHCwlejzJqkOcCfA0bXWk5sTpmUD.1 ID da reunião: 897 2682 1884 Senha: aij123 Os manuais e tutoriais para utilização da ferramenta encontram-se nos seguintes links: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw Os (as) advogados (as) e partes devem atentar para o que segue: a) a plataforma mencionada pode ser acessada por meio de computador, celular (smartphone) ou tablet, com conexão à internet. O acesso à plataforma em celulares requer a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, que pode ser baixado gratuitamente das lojas de aplicativos Google Play Store ou Apple App Store; b) as testemunhas deverão receber o link de acesso encaminhado pelos (as) advogados (as), pelas partes e/ou pelo (a) representante legal, tendo em vista que as partes são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação; c) na data e hora agendadas para a realização da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão clicar no link recebido, no qual serão direcionados para a sala de reunião; d) para participar da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão deixar habilitados o microfone e a câmera, tanto ao usarem o computador quanto o celular; e) os depoimentos serão gravados e posteriormente juntados aos autos virtuais do processo no sistema eproc; f) caso ocorram problemas técnicos para a realização da audiência no dia e no horário agendados, o ato poderá ser remarcado ou adiado, mas não haverá prejuízo para as partes; g) não é necessário que o celular ou equipamento utilizado para o acesso pertença à própria parte ou à testemunha, podendo ser aparelho emprestado por um familiar, por exemplo.

Ainda, partes e testemunhas podem escolher o local mais adequado para acesso à internet, mesmo que fora de suas residências, recomendando-se apenas que o espaço seja silencioso, com boa iluminação e que possibilite ao Juízo averiguar a incomunicabilidade entre os depoentes.

Intimem-se as partes para ciência da data marcada, bem como de que deverão apresentar as testemunhas para a participação da audiência independentemente de intimação, ressalvadas as disposições do art. 34 da Lei 9.099/95.
04/07/2025 14:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 06/08/2025 15:30
04/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/07/2025 14:50

Determinada a intimação
04/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011521-16.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: JOSE CARLOS VENANCIOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, a ser realizada em 18/6/2025, às 15h30, com a utilização da ferramenta ZOOM Cloud Meetings.

Na forma da Resolução CNJ nº 465/2022, as partes devem participar da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias, em local adequado e isolado.

Além disso, devem observar a exibição de identificação e de imagem adequadas.

A recusa de observância das diretrizes previstas na referida resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Juízo, de ofício ao órgão correcional da parte que descumprir a determinação judicial.

Determino à(s) parte(s) que apresente(m), no prazo de 5 (cinco) dias, se já não o tiver(em) feito, a qualificação completa das testemunhas a serem ouvidas, indicando nome, estado civil, número do RG, profissão e endereço, bem como juntar cópias legíveis dos respectivos documentos de identidade, de forma a otimizar a dinâmica dos depoimentos, bem como a confecção do respectivo termo.

O acesso à sala virtual será feito pelo seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*97.***.*21-84?pwd=ugzHCwlejzJqkOcCfA0bXWk5sTpmUD.1 ID da reunião: 897 2682 1884 Senha: aij123 Os manuais e tutoriais para utilização da ferramenta encontram-se nos seguintes links: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/360034967471-Guia-de-in%C3%ADcio-r%C3%A1pido-para-novos-usu%C3%A1rios https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw Os (as) advogados (as) e partes devem atentar para o que segue: a) a plataforma mencionada pode ser acessada por meio de computador, celular (smartphone) ou tablet, com conexão à internet. O acesso à plataforma em celulares requer a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings, que pode ser baixado gratuitamente das lojas de aplicativos Google Play Store ou Apple App Store; b) as testemunhas deverão receber o link de acesso encaminhado pelos (as) advogados (as), pelas partes e/ou pelo (a) representante legal, tendo em vista que as partes são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação; c) na data e hora agendadas para a realização da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão clicar no link recebido, no qual serão direcionados para a sala de reunião; d) para participar da audiência, procuradores (as), advogados (as), partes e testemunhas deverão deixar habilitados o microfone e a câmera, tanto ao usarem o computador quanto o celular; e) os depoimentos serão gravados e posteriormente juntados aos autos virtuais do processo no sistema eproc; f) caso ocorram problemas técnicos para a realização da audiência no dia e no horário agendados, o ato poderá ser remarcado ou adiado, mas não haverá prejuízo para as partes; g) não é necessário que o celular ou equipamento utilizado para o acesso pertença à própria parte ou à testemunha, podendo ser aparelho emprestado por um familiar, por exemplo.

Ainda, partes e testemunhas podem escolher o local mais adequado para acesso à internet, mesmo que fora de suas residências, recomendando-se apenas que o espaço seja silencioso, com boa iluminação e que possibilite ao Juízo averiguar a incomunicabilidade entre os depoentes.

Intimem-se as partes para ciência da data marcada, bem como de que deverão apresentar as testemunhas para a participação da audiência independentemente de intimação, ressalvadas as disposições do art. 34 da Lei 9.099/95.
19/05/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 17:33

Determinada a intimação
25/02/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:13

Juntada de Petição
10/09/2024 11:12

Juntada de Petição
29/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 17:06

Juntada de Petição
19/06/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 16:05

Expedição de Mandado de citação
05/06/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 09:29

Determinada a intimação
01/04/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:07

Determinada a intimação
18/01/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:23

Determinada a intimação
16/10/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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