TRF2 - 5000621-42.2025.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ELISETE FERREIRA

CPF *02.***.*56-36

Advogados

YAGO RANGEL RAMOS

OAB: 209621/RJ

CPF *46.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

GERENTE DE AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL - BRASILIA

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 11 JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 21:11

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2025 21:11

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2025 23:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000621-42.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: ELISETE FERREIRAADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

    Custas ex lege.

    Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

    Desnecessária a intimação do representante do MPF, visto que o mesmo deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário.

    Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

    Intimem-se.

  • 12/06/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2025 15:50

    Denegada a Segurança

  • 10/06/2025 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 13:51

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 17/04/2025 10:00

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2025 16:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/03/2025 14:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 27/03/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 12:04

    Despacho

  • 26/03/2025 23:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/02/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 18/02/2025 06:23

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/02/2025 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 21:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 15:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA

  • 13/02/2025 15:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA

  • 13/02/2025 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 12:45

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT03F)

  • 12/02/2025 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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