16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000501-25.2022.4.02.5004/ESAUTOR: EVILYN SOUZA DA COSTAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)SENTENÇADo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC/2015).
15/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/09/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
15/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 14:49

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:14

Juntada de Certidão
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
04/08/2025 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
15/07/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/07/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000501-25.2022.4.02.5004/ES AUTOR: EVILYN SOUZA DA COSTAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal - Ag. 0555, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à transferência da quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), e seus acréscimos legais, a título de honorários periciais, referente ao levantamento total da conta n. 0555 / 005 / 86403965-3 (evento 148, COMP2), para os dados bancários a seguir especificados: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO CPF: *71.***.*71-34 Banco: Caixa Econômica Federal Conta Corrente: 000599938628-0 Agência: 2913 Esta decisão servirá de ofício n. 500003907203 para cumprimento pela agência supracitada.

Em paralelo, efetive-se o pagamento da quota da parte autora pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG. Seguindo no processamento do feito, determino: Considerando as especificidades do feito, principalmente a conversão do rito processual inicial, entendo necessárias algumas determinações antes de proferir sentença nestes autos: 1) Ficam convalidados os atos decisórios praticados sob o rito do Juizado Especial Federal, na parte compatível com o procedimento comum; 2) As matérias de defesa sobre as quais este Juízo ainda não se manifestou serão analisadas quando da sentença; 3) Em relação à prova pericial produzida, tenho que o laudo e a complementação apresentados são suficientes para que este Juízo forme o seu convencimento após cotejá-los com as teses contidas nas impugnações trazidas pelas partes e assistentes técnicos.

Assim, para os casos em que houve impugnação à complementação do laudo pericial, apresentando recomendações e pedido de novo esclarecimento, indefiro o pedido, eis que não se demonstra evidente o interesse de esclarecer o trabalho pericial, mas sim de conduzi-lo sob o pretexto de esclarecimentos. Ainda em relação à perícia, determino que a secretaria efetive a conferência do pagamento dos honorários periciais, devendo realizar as diligências que se fizerem necessárias para a sua regularização, caso haja alguma parcela pendente de pagamento ao(à) perito(a). 4) Intimem-se as partes, aguarde-se o prazo ordinário para eventual impugnação (15 dias - CPC/2015, art. 1.003, § 5º) e, por fim, abra-se conclusão para sentença.
14/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/07/2025 15:01

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
24/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000501-25.2022.4.02.5004/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à empresa Jocafe acerca do depósito efetuado (evento 134, INF1|evento 139, COMP1), referente ao reembolso das custas judiciais.

Renove-se a intimação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) para diligenciar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme determinado na decisão evento 122, DESPADEC1.

A seguir, voltem-me conclusos.
12/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:07

Decisão interlocutória
04/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:57

Juntada de Petição
23/05/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/03/2025 17:41

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
21/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
28/11/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/11/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:43

Decisão interlocutória
24/10/2024 13:35

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
24/10/2024 13:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES022873
24/10/2024 13:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES027517
17/10/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/08/2024 08:29

Juntada de Petição
25/08/2024 13:49

Juntada de Petição
21/08/2024 08:44

Juntada de Petição - (SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
20/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:26

Decisão interlocutória
23/07/2024 20:38

Juntada de Petição
20/06/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/04/2024 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 100
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/04/2024 21:34

Juntada de Petição
21/03/2024 19:33

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SP392882 - DANILO ARAGAO SANTOS)
18/03/2024 16:14

Juntada de Petição
16/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/02/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/01/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2024 09:59

Juntada de Petição
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2023 17:00

Despacho
28/09/2023 16:28

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
23/09/2023 14:53

Juntada de Petição
02/08/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:28

Decisão interlocutória
18/05/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:50

Despacho
27/03/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 22:53

Juntada de Petição
15/02/2023 20:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
08/02/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
01/02/2023 18:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/11/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:50

Decisão interlocutória
13/10/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2022 11:42

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
29/08/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/07/2022 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 12:32

Decisão interlocutória
15/07/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/06/2022 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/06/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:50

Determinada a intimação
01/06/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/04/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 17:11

Decisão interlocutória
23/02/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000729-29.2024.4.02.5004

Dulcinea Maria Suave

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016550-48.2025.4.02.5001

Edson Guimaraes Siqueira

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062098-87.2025.4.02.5101

Enecy Jose de Souza

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Gabrielle de Souza Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062098-87.2025.4.02.5101

Enecy Jose de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabrielle de Souza Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5001479-89.2024.4.02.5114

Denilton Jose Almeida de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 19:31

Exibir Processo