05/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5035215-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JULIANA TEIXEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) APELADO: FELIPE FIGUEIREDO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
24/07/2025 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004875-13.2024.4.02.5005/ES IMPETRANTE: TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDAADVOGADO(A): TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM Juiz Federal, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional da Segunda Região para processamento e julgamento do recurso interposto, conforme disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015.
16/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162161620244020000/TRF2
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/04/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:05

Concedida a Segurança
03/04/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162161620244020000/TRF2
03/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
02/02/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 18:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162161620244020000/TRF2
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 18:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50162161620244020000/TRF2
19/11/2024 16:58

Juntada de Petição
25/10/2024 11:34

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/10/2024 13:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:15

Despacho
11/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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