16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047216-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE BAHIENSE DOS SANTOSADVOGADO(A): LIVIA ACIOLI TENORIO (OAB RJ161051)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido (CPC, art. 487, I).

Honorários de sucumbência: sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de dez dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º, c/c; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047216-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALINE BAHIENSE DOS SANTOSADVOGADO(A): LIVIA ACIOLI TENORIO (OAB RJ161051) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 2, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação objetivando a concessão do auxílio por incapacidade temporária.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Dê-se vista às partes sobre o laudo pericial do evento 15, LAUDPERI1 e cite-se o INSS.

Nada mais requerido, abra-se conclusão para sentença.
14/06/2025 08:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/06/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:13

Determinada a citação
13/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
13/06/2025 09:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 07:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/05/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 07:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ALINE BAHIENSE DOS SANTOS <br/> Data: 11/06/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA
17/05/2025 07:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
17/05/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 13:19

Juntado(a)
16/05/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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