04/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 905,05 em 04/09/2025 Número de referência: 1378256
02/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055790-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RALPH FIUZA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
15/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 16:49

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055790-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RALPH FIUZA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
23/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055790-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RALPH FIUZA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760)DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos .
25/06/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:24

Decisão interlocutória
06/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 22:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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