16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-96 processada no TRF2 com o no. 50312257020254029445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-96 processada no TRF2 com o no. 50312248520254029445/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-96 processada no TRF2 com o no. 50312248520254029445/TRF (DELSON ALMEIDA ALVES)
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024453-76.2021.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: DELSON ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
15/09/2025 10:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-96
15/09/2025 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 143
15/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-96
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024453-76.2021.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOEXEQUENTE: DELSON ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
13/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-96
28/07/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024453-76.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DELSON ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o INSS, para apresentar os valores do evento 111, CALCULO 8 individualizados (Principal + Juros de Poupança até 11/2021 + SELIC a partir de 12/2021), conforme diretriz da Resolução nº 822/2023, alterada pela Resolução 945/2025 do CJF, com o fito de possibilitar o cadastramento da requisição. Prazo: 15 (quinze) dias.
02/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024453-76.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DELSON ALMEIDA ALVESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, fixando o percentual de 30%, com base na remansosa jurisprudência que limita entre 20 e 30%, ora ostentado pelo Código de Processo Civil, ora tendo por norte a tabela da OAB, DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento do destaque dos honorários contratuais (evento 107, CONHON2), nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual máximo de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 115, PET1), com os valores apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 111, OUT2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 30 (trinta) dias.

Confirmado o levantamento dos valores depositados, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
17/06/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:27

Determinada a intimação
06/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2025 15:11

Juntada de Petição
11/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/04/2025 10:06

Determinada a intimação
29/03/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 21:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/03/2025 21:33

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2024 11:34

Juntada de Petição
30/08/2024 11:38

Conclusos para julgamento
29/08/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/07/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 08:06

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2024 10:09

Conclusos para julgamento
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:28

Despacho
23/10/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:56

Juntada de Petição
17/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
28/06/2023 17:29

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
15/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2022 12:51

Conclusos para julgamento
31/08/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:40

Determinada a intimação
01/08/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2022 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2022 14:39

Despacho
21/06/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/05/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:44

Determinada a intimação
21/03/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2022 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/02/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/01/2022 16:14

Juntada de Petição
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2021 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 11:47

Despacho
25/11/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2021 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 20:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 08:27

Juntada de Petição
13/10/2021 16:27

Juntada de Petição
13/10/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2021 14:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/08/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 16:24

Despacho
09/07/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00