TRF2 - 5003629-16.2023.4.02.5102

15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 21:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/09/2025 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2025 08:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

22/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/04/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025 15:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/04/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Adiado

02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

02/04/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42

31/03/2025 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

27/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025 16:10

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

28/08/2023 13:03

Conclusos para julgamento

31/07/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/07/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 18:48

Determinada a intimação

31/07/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2023 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/05/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023 21:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 21:25

Determinada a citação

16/05/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 10:59

Distribuído por sorteio